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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 234

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cesário Lange

Texto integral

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/2026) Objeto: aquisição de um veículo automotor "Minicarregadeira" para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Cesário Lange/SP. O Município de Cesário Lange, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que fica SUSPENSA a sessão pública designada para o dia 19/08/2026, às 9h30min, bem como o prazo de acolhimento de propostas, em razão de retificação do Edital, promovida de ofício pela Administração no exercício da autotutela (art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF), para inclusão de critério alternativo de comprovação da qualificação econômico-financeira no subitem 12.4.3.2. Por se tratar de alteração que afeta as condições de habilitação e a formulação das propostas, o Edital retificado será divulgado pelos mesmos meios da publicação original, com reabertura integral do prazo, na forma do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. As novas datas de acolhimento e de abertura das propostas constarão do Aviso de Retificação, a ser publicado no portal www.bll.org.br e no site oficial do Município (www.cesariolange.sp.gov.br). As propostas eventualmente já cadastradas deverão ser reapresentadas ou confirmadas dentro do novo prazo, observadas as condições do Edital retificado. Cesário Lange-SP, 17 de agosto 2026. André Luiz Fonseca Ribeiro Pregoeiro