Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/08/2026, ao Instrumento código 990145. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DO TURISMO, CNPJ nº 00671077000193. CARNAVAL MACIÇO DE BATURITÉ. Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 14/08/2026 a 14/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, CPF nº ***.798.163-**.
