EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO N° 2/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo: 25017.003518/2025-11 CONVÊNIO N° 114/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fortim, no Estado do Ceará, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo: 25016.002263/2025-71 CONVÊNIO N° 83/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colatina, no Estado do Espírito Santo, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo: 25002.000170/2026-42 CONVÊNIO N° 135/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, no Estado do Acre, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima/AC. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25011.000100/2026-85 CONVÊNIO N° 132/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.015372/2020-11 CONVÊNIO N° 130/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.003132/2021-47 CONVÊNIO N° 111/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.001602/2021-38 CONVÊNIO N° 131/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.000459/2021-67 CONVÊNIO N° 134/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:17/08/2026. Processo: 25001.014531/2020-52 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas