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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 73
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000643/2026-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0360.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Ilha Grande, CNPJ:51.004.945/0001-12, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros; (sete) caixas d'água de 5.000 litros; (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.724-7, avaliadas no valor total de R$ 26.298,55 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 430,11 e junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000643/2026-55-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucas Manoel Gomes Correia de Sá, Presidente da associação.
