EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000852/2026-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0566.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO E ADJACENCIAS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.096-1 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 415.161-8, avaliados em R$ 43.805,50 (quarenta e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 438,06 (quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.