EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822293 AO CONTRATO Nº 0799633 Contratada: WECOM COMERCIO DIST. E SERV. EM TECNOLOGIA DA INF. S/A. CNPJ: 10.663.782/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos financeiros: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 149813 SEI HCPA 23092.006774/2022-81 Data da assinatura: 12/08/2026 Empenho: 2026NE500249 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0799633, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ericsson/aastra modelo mx one 3.2 sp6, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de setembro de 2026. Reajustar os valores no percentual de 4,64 %, a partir de 08 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: ***.574.220-** Senhor Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa CPF: ***.660.040-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1823138 AO CONTRATO Nº 0814174 Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos financeiros: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54 Data da assinatura: 13/08/2026 Empenho: 2026NE500254 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência ao contrato de fornecimento, nº 0814174, que tem com objeto o fornecimento de agulha de biópsia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1823140 AO CONTRATO Nº 0814172 Contratada: SAAEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54 Data da assinatura: 13/08/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência ao Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem, Nº 0814172 , por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.