EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Rio Grande do Sul 36179211 - Processo nº 08016.024787/2025-02. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32.613.632./0001-17, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36179211 - Projeto Serralheria, em referência. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e CESAR ATÍLIO KURTZ ROSSATO, Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo. Valor: R$ 32.179,53 (trinta e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Espécie: Termo de Doação Pará 33414553 - Processo nº 08016.025820/2025-11. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, CNPJ n° 05.929.042./0001-25, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 33414553 - Projeto Dignidade Menstrual, em referência. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Valor: R$ 335.794,68 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Espécie: Termo de Doação Roraima 36178879 - Processo nº 08016.024786/2025-50. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA, CNPJ n° 84.012.012./0001-26, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36178879 - Projeto Serralheria, em referência. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES, Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. Valor: R$ 348.032,94 (trezentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação Santa Catarina 36179447 - Processo nº 08016.024829/2025-05. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 13.586.538./0001-71, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36179447 - Projeto Serralheria, em referência. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e DANIELLE AMORIM SILVA, Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social. Valor: R$ 63.429,53 (sessenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). Espécie: Termo de Doação São Paulo 36184474 - Processo nº 08016.025819/2025-89. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 96.291.141./0001-80, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36184474 - Projeto Serralheria, em referência. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e MARCELLO STREIFINGER, Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Valor: R$ 682.071,53 (seiscentos e oitenta e dois mil setenta e um reais e cinquenta e três centavos).