AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 042/2026; Contratado: Marcos José Santana, nome artístico Marko Santana, Objeto: contratação de artista plástico para a execução de serviços de recuperação estrutural, reparos, preparação de superfícies e pintura, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços; Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato; Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Reduto/MG, 14 de agosto de 2026 MARCELA SOARES VIEIRA Agente de Contratação

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