EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022. Processo nº 59540.000298/2022-15. OBJETO: Repactuação do valor do contrato, com data base em 01/01/2026, passando seu valor mensal de R$ 99.971,18 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos) para 105.684,29 (cento e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) e o valor anual de R$ 1.199.654,16 (um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) para 1.268.211,49 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos). Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ/MF nº 11.866.801/0002-31. Funcional programática: a) PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU; b) PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR; e, c) PTRES: 262629 - 15.244.2317.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Sergipe - PI: 71270003RT7 - RESERVA TECNICA BANCADA DE SERGIPE. DATA: 20/07/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Roberto Montenegro Silva CONTRATADA