EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2026 Inexigibilidade de Licitação nº019/2026, Objeto: contratação de empresa para a Aquisição de peças de reposição de natureza preventiva e corretiva, destinadas à manutenção da usina de oxigênio medicinal do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, garantir a continuidade da produção de oxigênio medicinal e manter a segurança e a qualidade do atendimento aos pacientes.. Termo do Contrato de Nº456/2026:Contratante Secretaria Municipal de Saude CNPJ: nº11.462.638/0001-60 Contratada: EMPRESA DSM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.858.999/0001-32, no valor global de R$ 35.437,51 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), ass.27/07/2026 Vigência 90(noventa)dias Fundamento legal: art.74 , da Lei nº14.133/21. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 A Secretaria Municipal de Saúde e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº019/2026 , Conforme Art. 74, I da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: contratação de empresa para a Aquisição de peças de reposição de natureza preventiva e corretiva, destinadas à manutenção da usina de oxigênio medicinal do Hospital Municipal de Jacareacanga/PA, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento, garantir a continuidade da produção de oxigênio medicinal e manter a segurança e a qualidade do atendimento aos pacientes.. conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referência e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Empresas: DSM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.858.999/0001-32, no valor global de R$ 35.437,51 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), Declaração emitida agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga. Ledioneta de Sousa Silva Secretaria Municipal de Saúde