Extrato de Compromisso

Extrato de Compromisso Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Antonio Bracher Franciosi. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecológica e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 17/08/2026 a 30/09/2026; Data de Assinatura: 17/08/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Geral em exercício e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Antonio Bracher Franciosi.