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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 50

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 155007

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.016823/2026-01. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 62.428.073/0001-36 - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a congregação de esforços entre as instituições signatárias para a notificação de agravos relacionados ao trabalho que atingem usuários dos hospitais administrados pela hu brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).