EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AACUG/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AACUG/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AACUG/2026, Nº Processo: 71000.019476/2026-18, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ/MF Nº 22.644.614/0002-20. Objeto: "Execução de projeto de custeio destinado à manutenção e qualificação das atividades de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, contemplando despesas com alimentação, higiene e limpeza, cama, mesa e banho, insumos para atividades agrícolas e material de expediente, visando assegurar condições adequadas de acolhimento, permanência e desenvolvimento das ações realizadas na entidade.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000729, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: VITOR DE JESUS NASCIMENTO.