EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº28/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Marcos Antônio Sampaio Veloso - CNPJ: 58.370.361/0001-00. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acrescimo: R$36.252,62 (Trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e sessenta e dois centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/08/2026. Simões/PI, 13/08/2026. Prefeito Extrato de Contrato Inexigibilidade nº10/2026. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Isaac Pinheiro Benevides - Sociedade Individual de Advocacia, sociedade inscrita no CNPJ:65.411.133/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica integral ao Município de Simões/PI, visando ao manejo, apuração, regulamentação, repartição e aplicação dos recursos recebidos a título de recomposição do FUNDEF, incluindo a apuração individual dos valores destinados aos profissionais do magistério e o acompanhamento administrativo e judicial das medidas correlatas. Valor Estimado: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 11/08/2026. Simões/PI, 11/08/2026. Prefeito