EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2026. PA Nº 108/2026. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Belo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato Administrativo nº 006/2026, bem como o acréscimo de valor, no percentual de 18,66% (dezoito vírgula sessenta e seis por cento), em razão do aumento do quantitativo dos Serviços inerentes à Reforma do Campo de Futebol localizado no Povoado Vidal no Município de São Roberto/MA. VALOR: R$ 176.409,84 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e CE nº 10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05.00 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0271.1040 Construção, Reforma de Quadras e Áreas Esportivas; 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Mayara Fernanda Silvestre Chaves/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Karla Vitória Ferreira e Ferreira/Representante Legal. São Roberto - MA, 15 de julho de 2026.