Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Termo de Contrato de Nº: 05.03.003/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jandeilson Ramos da Silva, inscrito no CPF sob o nº. ***.685.513-**. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 125.867,76 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 05/03/2026. Da Vigência: 05/03/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Jandeilson Ramos da Silva, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.