Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Termo de Contrato de Nº: 01.09.001/2025-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Manoel Mendes Ramalho, inscrito no CPF sob o nº. ***.00.000-**. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 89.276,16 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 01/09/2025. Da Vigência: 01/09/2026. Signatários: Francisco David Dos Santos Junior e Manoel Mendes Ramalho, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo-CE.