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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194079

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional João Pessoa

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194079 Número do Contrato: 256/2022. Nº Processo: 08765.000331/2022-23. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da estimativa anual da despesa do Contrato nº 256/2022 para o exercício de 2026, bem como o registro da respectiva dotação orçamentária, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. A estimativa anual da despesa para o exercício de 2026 fica estabelecida em R$ 3.519,29 (três mil quinhentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), em substituição à estimativa anual anteriormente registrada de R$ 4.550,88 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), o que representa redução estimada de R$ 1.031,59 (um mil trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519,29. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).