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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 5

ExtratoS de TermoS AditivoS

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Texto integral

ExtratoS de TermoS AditivoS Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 13000.22/0025-4-01, SLE CPQ-00002/22. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Gasparim Produção Comércio Importação e Exportação Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Bruno Campos de Carvalho, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Gasparim. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC 34906.22/0002-4-01, SLE CPQ-00009/22. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e SGM do Brasil, Soluções em Sementes de Pastagem Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e João Antonio Fagundes Neto. Espécie: Termo Aditivo Contrato SAIC Nº 35004.25/0168-8-01, SLE CPQ-00021/25. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Globo Rural Ltda.; Objeto: alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Sétima "Das Obrigações Financeiras" do Contrato de Licenciamento originário, com a finalidade de ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties. Data Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Edson Eyji Sano, Bernardo Mendes dos Santos e Ludmilla Santos Cardoso e Castro.