EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 06/2026. Dispensa Elet. nº 02/2026. Contrato nº 006/2026. CONTRATANTE: Consórcio Intem. de Saúde da Microrregião - CISMMA. CONTRATADA: JADIEL RODRIGUES LUIZ SANTOS MEI: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados em atendimento as demandas do CISMMA. Valor total: R$ 5.558,00. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Termo de Ratificação e Homologação - Processo Nº 06/2026. Dispensa Elet. Nº 02/2026. O Presidente do CISMMA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme o disposto no Art. 75, inc. II, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Disp. de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados em atendimento as demandas do CISMMA. Em favor de: JADIEL RODRIGUES LUIZ SANTOS MEI. Valor Total de R$ 5.558,00. Manga/MG, 13 de agosto de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do CISMMA