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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 55
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 110/2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
Texto integral
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 110/2026
Processo n° 23038.005912/2026-93.
Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), inscrita no CNPJ: 05.012.896/0001-42. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Salete Paulina Machado Sirino.