EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 111/2026

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 111/2026 Processo n° 23038.006017/2026-96. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), inscrita no CNPJ: 92.238.914/0001-03. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, José Carlos Pereira Bachettini Júnior.