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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 982143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE SOBRAL, CNPJ nº 07598634000137. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - a alteração da Cláusula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Convênio Nº 982143/2025, com a finalidade de prorrogar o pr. Valor Total: R$ 1.612.903,23, Valor de Contrapartida: R$ 112.903,23, Vigência: 04/08/2026 a 03/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR, CPF nº ***.072.263-**.
