AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 252/2026 A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA torna público que realizará a Dispensa de Licitação nº 044/2026, Processo Administrativo nº 252/2026, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a Aquisição de modelos anatômicos, simuladores e materiais didático-pedagógicos destinados às ações de Planejamento Reprodutivo, promoção da saúde da mulher e educação em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica, com recursos da Emenda Parlamentar nº 41280001. As propostas poderão ser encaminhadas até 21 de agosto de 2026, às 23h59, para o e-mail itaparicalicitacao@gmail.com. O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no https://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Itaparica/BA, 17 de agosto de 2026. Mayane Cristina Silva do Nascimento Agente de Contratação