EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8759/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNPJ/MF: 29.128.766/0001-38. Objeto: Doação de 1 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.102566/2026-43 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Rafael Muzzi de Miranda, pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.