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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 78
extrato de Acordo de Adesão nº 1/2026/SPRF-MS - UASG 200128
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
Texto integral
extrato de Acordo de Adesão nº 1/2026/SPRF-MS - UASG 200128
Processo: 08669.003876/2026-11. Acordo de Adesão nº 001/2026/SPRF-MS. PARTÍCIPE: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. ADERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS (CNPJ nº 15.389.588/0001-94). Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido Pacto e respectivo Plano de Trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2031. Valor: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. Campo Grande, 17/08/2026 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente