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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 35014.117494/2024-71. Inexigibilidade. Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 26.149.319/0001-77 - SCHULZ GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a rerratificação do contrato nº 43/2025, visando sanar erros materiais identificados no instrumento contratual, mediante: I - retificação do preâmbulo do contrato, para que a expressão "minuta de contrato" seja substituída por "contrato administrativo nº 43/2025"; II - supressão dos itens 3.1.9 a 3.1.9.7 da cláusula terceira - dos deveres e responsabilidades do locador; III - supressão dos itens 4.1.10 e 4.1.10.1 da cláusula quarta - dos deveres e responsabilidades do locatário; IV - alteração da redação da cláusula décima - do reajuste.. Vigência: 06/08/2026 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).