EXTRATO DE ADESÃO Nº 78/2026

EXTRATO DE ADESÃO Nº 78/2026 Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo e o município de ARAÇOIABA DA SERRA / SP - CNPJ nº 46.634.069/0001-78. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.015937/2026-56. Data da Assinatura: 13/08/2026. Assina pelo INCRA: RONALDO JOSE RIBEIRO - Superintendente Regional. Assina pelo município: JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JÚNIOR - Prefeito Municipal.