EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 000153/2026-0. Contratado: Marco Antonio Ferreira Santos. CPF nº xxx.769.191-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação (Edital nº 22/2026): Consultor especializado para apoiar a elaboração do projeto de arquitetura e urbanismo do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), compreendendo o corredor completo, estações, o Pátio e Oficinas, bem como a integração modal com o sistema viário e de transporte público coletivo municipal, nas fases de Estudo Preliminar e Projeto Básico, em estrita conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.368/2024. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/26/002 - Projeto de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Infraestrutura de Transportes Brasileira. Responsável pela Contratação: ASSDIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/08/2026 a 12/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 200.634,74. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/08/2026.