Aviso de Chamamento Público nº 5/2026

Aviso de Chamamento Público nº 5/2026 O Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, destinado ao apoio à participação de atletas vinculados às Entidades Filiadas ao CBCP em competições paradesportivas internacionais oficiais realizadas no exterior e à execução de fases de treinamento diretamente vinculadas a essas competições, tendo como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018, o Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê. Objeto: Participação em competições paradesportivas internacionais oficiais realizadas no exterior que não integrem o programa oficial dos Jogos Paralímpicos; e a realização de fases de treinamento diretamente vinculadas às competições paradesportivas internacionais apoiadas. Partícipes: Poderão participar exclusivamente as Confederações que possuam responsabilidade nacional pela administração da respectiva modalidade paradesportiva, estejam regularmente constituídas e representadas, atendam às exigências de habilitação previstas neste Edital e não estejam impedidas de celebrar instrumentos com o CBCP. As Confederações deverão, ainda, assumir integral responsabilidade pela convocação, documentação e acompanhamento dos beneficiários, os quais deverão ter sido oficialmente convocados pela respectiva Confederação e manter vínculo esportivo com Entidade Filiada ao CBCP, nos termos do Edital. Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Prazo para manifestação: até 24/08/2026. Vigência: até dezembro de 2026. O edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br. Niterói - RJ, 17 de agosto de 2026. João Batista Carvalho e Silva Presidente