EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000633/2026-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0251.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jacobina, CNPJ: 13.760.541/0001-60, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca (casa de farinha móvel). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026.

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