EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000802/2026-64 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0203.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Santa Cruz Kiriri Canta Galo, CNPJ: 26.043.043/0001-48, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.569,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026.

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