EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000790/2026-78 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0187.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural Bom Jesus da Lapa, CNPJ: 47.834.078/0001-75, estabelecida no município de Paripiranga/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 22.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026.

Ler no Diário Oficial ↗