Extrato DE COMPROMISSO

Extrato DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís, CNPJ nº 06.048.565/0001-25. NUP: 25000.188144/2025-76. OBJETO: Execução do Projeto "Projeto SER - Saúde, Expressão e Reabilitação". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.266.138,63 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil cento e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ARIONILDES DA SILVA E SILVA - Presidente.