EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº Processo: 21218.000265/2022-56. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 24830354/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA, CNPJ da Contratada: 15.498.212/0001-18. Objeto: Adequação da composição dos custos contratuais em decorrência da decisão judicial proferida no Processo n.º 1011407-23.2020.4.01.3200, formalizada em 10/06/2026, que repercutiu na composição tributária da planilha de custos da contratada e prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato principal. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Fundamento Legal: Art. 488 e 511. Data da assinatura: 04/08/2026. PTRES - 229503; Fonte de Recurso - 1000A004RI; Natureza de Despesa - 33903978; PI - SERVLIMP, autorizados na Lei Orçamentária Anual, consoante Nota de Empenho n.º 2026NE60, de 13/02/2026. Valor do contrato: O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 28.063,97. Assinam pela Contratante: GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: OLEGÁRIO BORGES JÚNIOR, Representante legal. Nº Processo: 21218.000699/2020-94. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 24335633/2022 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: AMAZON CLIMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. CNPJ da Contratada: 13.670.147/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato principal. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura: 12/08/2026. PTRES - 225313; PI - SUREG ADM; FONTE - 1000A004RI; ND - 33903917, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho nº 2026NE000126, de 18/06/2026 . Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LEUDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Representante legal.