EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 501/2026 - Processo nº 08000.001678/2026-69. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 501/2026, em referência. Data da assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Espécie: Termo de Doação nº 468/2026 - Processo nº 08020.007706/2025-32. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, CNPJ Nº 10.377.679/0001-96. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 468/2026, em referência. Data da assinatura: 12/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Jaboatão dos Guararapes - PE. Valor: R$ 345.784,66 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Espécie: Termo de Doação nº 395/2026 - Processo nº 08020.000368/2026-99. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 395/2026, em referência. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Valor: R$ 6.999,00 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais). Espécie: Termo de Doação nº 484/2026 - Processo nº 08000.001173/2026-02. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 484/2026, em referência. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Valor: R$ 222.343,76 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).