EXTRATO DE CONTRATO nº 103.2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 103.2026 CONTRATO N° 103/2026. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da UBS da Localidade de Campo Santo. Processo Licitatório nº. 066/2026. Modalidade: Inexigibilidade. PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000077/2026. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58. Locador: Adriano Giliarde da Silva - CPF:031XXX.XXX-40. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Fonte de Recursos: 16000000 - trans. Fundo a Fundo de Rec. Sus. Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021. Macaíba - RN, 17 de agosto de 2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde.