EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, Custeio, SUS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 14/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00091/2026 - 14.08.26 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90 - R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais); CT Nº 00092/2026 - 14.08.26 - INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 49.918.306/0001-10 - R$ 163.560,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e sessenta reais); CT Nº 00093/2026 - 14.08.26 - NUTRIMARCAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 44.343.055/0001-70 - R$ 53.730,00 (cinquenta e três mil e setecentos e trinta reais); CT Nº 00094/2026 - 14.08.26 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.948.769/0002-01 - R$ 32.250,00 (trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); CT Nº 00095/2026 - 14.08.26 - VITALE COMERCIO S.A. - CNPJ 07.160.019/0002-25 - R$ 560.970,00 (quinhentos e sessenta mil e novecentos e setenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução das obras de Empraçamento e Escadarias Urbanas no Município de Pilões - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões/ Emenda Especial 09032024-071315/2024: 16.000-SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTIRA 20.606.2011.1019: Executar Projetos de Mobilidade Urbana (Escadarias, Meio-Fio, Canteiros) 4490.51-Obras e Instalações 15000000-Recursos Ordinários 17060000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00097/2026 - 17.08.26 - DS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 26.745.629/0001-54 - R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).