Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 45
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 072590/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: execução pela Ufpa da segunda turma do Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local do projeto Rural Sustentável (PRS) - Amazônia/Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, conforme plano de trabalho. valor: R$510.600,00 (quinhentos e dez mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7243/2010, Decreto nº 8241/2014, e demais disposições. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 12/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Lucio Motta Fonteles, pelo IABS; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
