Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 94
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4ª TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.167303/2023-31. Contrato: 15/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 090.242/2024. Contratante: Superintendência Regional Sudeste I (Inss). Cnpj: 29.979.036/1160-17. Contratado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital/Sp (Saae) - Cnpj 44.544.005/0001-50. Assunto: 4º Termo de Apostilamento. Objeto: Reestimativa Anual de Empenho Para 2026/2027. Conforme Orientação Normativa Agu 09 de 01/04/2009, Para Atender A Agência da Previdência Social (Inss) de Palmital/Sp, Vinculada à Gerência Executiva de Marília/Sp. Fundamento Art. 74 da Lei N° 14.133, de 2021. Despesa Mensal Estimada de R$ 40,00. Vigência 01/06/2026 A 31/05/2027. Valor Total Estimado Para 12 Meses de R$ 480,00. Data da Assinatura 13/08/2026.
