EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 050/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: MARDONE FONTENELE DE BRITO, DAP/CAF FÍSICA: PI052025.01.003492037CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 34.360,00 trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais. Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal