EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026-PMVJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1084/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 07/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: M. M. FREITAS LTDA, CNPJ Nº: 12.942.403/0001-39, com sede a Passarela José Adilailson, nº 225, Bairro Prainha, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é R$ 274.195,50 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza:4.4.90.51.00.00/F. R: 500/705/706/749/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-088621- META 07-8586/M2. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em 17 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito.