EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE

Texto integral

EXTRATO DE DISTRATO Extinção do Termo de compromisso nº 979336/2025 / FNDE / CAIXA em razão do descumprimento das condições suspensivas estabelecidas no instrumento. CONTRATANTE/COMPROMISSÁRIO: União Federal por intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: MUNICIPIO DE ESCADA - PE , CNPJ: 11.294.303/0001-80. Objeto da Extinção: Construção da Creche pré escola - Município de Escada/PE - FNDE - Creche Tipo 2. Fundamentação legal: Decreto nº 11.855/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.

Ler no Diário Oficial ↗