EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAEMK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA-MG, CNPJ 23.515.703/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO E PADRE JOSÉ JUSTINIANO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000475, de 29/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2026 - 14/08/2029 - Rômulo Machado Nogueira e Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.