EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 240ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Gramado/RS, nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 9 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 9h30min, no dia 28 de agosto, nas instalações do Hotel Master Gramado, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 102- Planalto, Telefone: (54) 32957171, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação das atas da 239ª e da RECD de 06/07/2026; 2. Informes da Diretoria; 3. Comunicados/ petições; 4. Ratificação da deliberação do aditamento do Contrato de Assessoria Parlamentar; 5. Projetos de interesse no Congresso Nacional; 6. Participação política; 7. Teto 100-ADI 7882; 8. Verbas indenizatórias; 9. Permuta entre carreiras do fisco nas unidades da Federação; 10. LOAT; 11. Outros Assuntos. Brasília - DF, 17 de agosto de 2026. Francelino das Chagas Valença Junior Presidente da Fenafisco