EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Desenvolvimento Profissional › Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas

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EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002957/2026-20. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 58/2026. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP (CNPJ/MF nº 52.224.046/0003-50). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, Danilo Jorge de Barros Cabral, Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual.

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