EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000389/2026-92-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.139.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 582.075,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e setenta e cinco reais). a) 1 (um) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, potência 180cv, com cabine fechada e ar condicionado, Tombamento: 407.392-7. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

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