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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 191

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026 a Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Processo Administrativo n° 144/2025. Pregão Eletrônico nº 049/2025. TCE: 0620E4E5E812157BC2A4BB 229787239C0523005B. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 033/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 11 de agosto de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/08/2026. Vigência Final: 11/08/2027. Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais.). Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e PARECER n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 11/08/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Detentora. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - Jeferson Campos Mastaler. Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026 a Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Processo Administrativo n° 144/2025. Pregão Eletrônico nº 049/2025. TCE: 0620E4E5E812157BC 2A4BB229787239C0523005B. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa N M licitações Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 033/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 11 de agosto de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/08/2026. Vigência Final: 11/08/2027. Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais.). Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e PARECER n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 11/08/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Detentora. N M Licitações Ltda.- André Luiz Pena e Rocha. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 Processo Administrativo nº 273/2025. Pregão Eletrônico nº 80/25. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa I R Transportes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2026, conforme calendário escolar por 180 dias letivos e observados as especificações de trajetos, horários, quilômetros diários e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 121,652.68 cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos.. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 14/08/2026. Vigência Final: 31/12/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: I R Transportes Ltda. - Ivo Rodrigues de Oliveira.