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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 157249

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 157249 Número do Contrato: 011/2025. Nº Processo: 23477.024065/2024-25. Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01/09/2026, dos serviços contínuos de supervisor de enfermagem e servente 44h diurno - não crítico, vinculados ao contrato nº 011/2025, abrangendo 2 (dois) postos e 2 (dois) trabalhadores, sendo 1 (um) posto de supervisor de enfermagem, CBO 4101-05, e 1 (um) posto de servente 44h diurno - não crítico, CBO 5143-20. A redução da jornada também se estende aos trabalhadores que exercem função de encarregado geral ou liderança em relação aos serviços objeto do instrumento contratual. A alteração da jornada não deverá acarretar prejuízo à prestação dos serviços nem aumento do número de empregados terceirizados alocados no contrato. Vigência: 01/09/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.405.620,69. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).