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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 88
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 323031
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 323031
Número do Contrato: 9017/2023.
Nº Processo: 48610.218538/2021-50.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do objeto do contrato, nos termos do Artigo 65, Inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666, de 1993, para fins de: supressão de 3 (três) postos de auxiliar de serviços gerais, em virtude da desocupação dos pavimentos 14º ao 19º do edifício sede na avenida rio branco, nº 65, com efeitos a partir de 31 de março de 2026; acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de serviços gerais para atendimento das necessidades de limpeza e conservação da unidade ANP/URCA, com início em 03 de agosto de 2026. Vigência: 31/07/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.754,48. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).
